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Leandro Vasconcelos
Publicações
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)
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Artigos (2)
Modelos (8)
Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 2 anos
Defesa prévia em processo administrativo do DETRAN - Excesso de velocidade
ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DETRAN/XX – DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL/MUNICÍPIO XXXXXX AUTO DE INFRAÇÃO Nº XXXXXXXXX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXXXX DATA LIMITE PARA...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 2 anos
Contestação
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARANGOLA, MINAS GERAIS Autos nº: 133.XXXXX86845257758 CARLOS HENRIQUE, brasileiro, casado, fazendeiro, inscrito no Cadastro de Pessoas...
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Leandro Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
O que é o fato do consumo?
A Seção II do Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade objetiva dos fornecedores sobre o fato do produto e do serviço. Mas o que é o denominado "fato do consumo"? Simples: "fato...
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Leandro Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
Inversão do ônus da prova no CDC
O Código de Defesa do Consumidor prevê a facilitação da defesa dos consumidores, em juízo, por meio de uma série de institutos. Um deles é a inversão do ônus da prova . O tema gera certa...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 3 anos
Parecer Ministerial em Habeas Corpus
HABEAS CORPUS N.º XXXXXXXXXXXX – XXª Câmara Criminal Colenda Câmara Trata-se de Habeas Corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXXXXX, sob alegação de constrangimento ilegal...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 3 anos
Parecer Ministerial em Habeas Corpus
HABEAS CORPUS N.º XXXXXXXXX – XXª Câmara Cível Colenda Câmara Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXX, sob a alegação de constrangimento ilegal perpetrado...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 3 anos
Parecer Ministerial em Habeas Corpus
HABEAS CORPUS N.º ______________ – ___ª Câmara Criminal Colenda Câmara, Trata-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXXXXXX, sob alegação de constrangimento...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 3 anos
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move contra XXXXXXXXXX,...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 3 anos
Parecer Ministerial em Habeas Corpus
HABEAS CORPUS N.º xxxxxxxxxxx – xª Câmara Criminal Ementa: Excesso de prazo - Interrogatório do Réu - Oitiva de testemunhas - Prisão preventiva - Tráfico de drogas Paciente: xxxxxxxxxxxx Autoridade...
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Leandro Vasconcelos
Modelo ·
há 3 anos
Petição Inicial de Ação de Cobrança de Taxas Condominiais
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Condomínio ROSA BRANCA , personalidade jurídica de direito privado, com sede na Rua Dom José Gaspar, nº 555, Bairro Coração...
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